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Discriminação profissional devido à gravidez

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Discriminação profissional devido à gravidez

A gravidez continua a ser, muitas vezes, mal vista pela entidade patronal, levando a tomadas de decisão com base em preconceitos.

 

O facto de ser ilegal que as empresas afectem os seus “termos e condições” com base numa gravidez, não parece impedi-las de o fazer.

Se uma pessoa, devido à gravidez, perde a capacidade de executar parte das suas funções, deve ser tratada como qualquer outra com qualquer outro problema clínico temporário, como por exemplo, uma perna partida.

É natural que a gravidez exija uma substituição temporária. Para que isso ocorra da melhor forma, é aconselhável que esta comece numa fase inicial da gravidez, dando tempo para que o novo colaborador aprenda correctamente todas as funções que lhe serão atribuídas. É essencial o processo de recruta nesta fase, por parte da empresa afetada, para que se dê a substituição e os quadros da empresa se mantenham.

No entanto, em Portugal ainda é muito recorrente o preconceito devido à gravidez e nem sempre se dá um planeamento atempado da substituição da grávida, de modo a facilitar o processo, sendo esta forçada a trabalhar até já não ser capaz. Também o despedimento após a gravidez é bastante comum, uma vez que as empresas muitas vezes acreditam que a pessoa não faz falta. Apesar de estas situações não serem legais, ambas as partes tendem a procurar um acordo para a rescisão do contrato entre elas e a empresa acaba por pagar o necessário para dispensar a pessoa.

Estudos têm ainda comprovado um aumento, em Portugal, do número de empresas que prefere contratar mulheres sem filhos. Isto deve-se ao facto de as entidades patronais recearem que as mães trabalhadoras não sejam tão empenhadas e flexíveis e por acreditarem que poderão sair rapidamente da empresa devido a outra gravidez ou que não mantêm os seus conhecimentos actualizados.

Descriminação profissional devido à gravidez

Fique agora com algumas dicas para que o chefe fique a saber da gravidez na altura certa.

1.       Não deixe para muito tarde

O primeiro trimestre é a fase da gravidez que apresenta maior risco e, por isso, muitas mulheres optam por esperar que esta fase passe para terem a certeza de que a gravidez se vai desenvolver. Convém, no entanto, não esperar demasiado tempo e contar antes que a barriga comece a crescer, evitando boatos e dando tempo para que o seu chefe prepare a sua gravidez e licença de maternidade.

Se esperar muito tempo para anunciar a gravidez, pode ainda causar desconforto e desentendimentos por apanhar a empresa e os seus colegas de surpresa, pois podem não ter condições para cobrir as suas funções durante a licença.

2.       O momento profissional ideal

Caso esteja a trabalhar nalgum projecto, aguarde pela sua conclusão ou por uma fase mais calma. Não deixe de sublinhar que continuará a trabalhar, mesmo com a gravidez em desenvolvimento. No final da gestação avalie os níveis de stress e possíveis viagens que o seu trabalho possa exigir!

3.       Esteja informada

Informe-se sobre o modo como a sua empresa trata as colaboradoras em licença de maternidade e como estas são tratadas quando regressam. Tente conversar com outras mulheres que já passaram pela mesma situação dentro da sua empresa.

Um contrato de trabalho inclui diversos itens e a discriminação pela gravidez pode ocorrer de forma subtil: sendo retirada de um projeto importante, pedindo-lhe para viajar menos ou recebendo uma análise de desempenho negativa sem justificação. Certifique-se de que se informa sobre as leis e os prazos de apresentação de queixa que se apliquem ao seu caso e depois decida o melhor a fazer.

 

Fontes:

  • Sapo – “Discriminação profissional devido à gravidez”
  • Universia – “4 dicas para contar ao seu chefe que está grávida”
  • Saúde e Bem-estar – “Gravidez prejudica trabalhadoras”